terça-feira, 20 de setembro de 2016

Análise sobre Temer na ONU: Passou no teste

Não se pode confundir um discurso na Assembleia Geral da ONU com um pronunciamento ao seu país. E não se pode esperar que uma fala de cerca de 15 minutos frente a todas as outras nações do mundo tenha um real efeito transformador. São discursos em que a diplomacia prevalece normalmente dotada de muita retórica, mas importantes para se avaliar a postura de um país no campo diplomático e na Ordem Mundial.

Nestes aspectos o primeiro discurso de Michel Temer se sobressaiu aos de Dilma Rousseff. Uma grande característica de Temer é o pragmatismo, que é normalmente mais efetivo no campo da diplomacia do que para captar apoio popular. Sem posturas duras em sua fala, o presidente do Brasil encerrou-a parabenizando o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, pelos seus dez anos de serviços prestados no órgão, e que tem 2016 como seu último ano no posto. Além disso, fez uma ressalva à memória de Oswaldo Aranha, brasileiro fundamental na diplomacia global, e um dos grandes responsáveis pelo Brasil ter a honra de abrir oficialmente as Assembleias Gerais.

Portanto, não cabia esperar naquela fala uma postura incisiva sobre o processo de impeachment, ou indicativos sobre macroeconomia. Temer ressaltou de maneira pouco detalhada o respeito às instituições, a democracia e à constituição no Brasil. O grande acerto foi não ter desmerecido os países que não reconheceram a legitimidade do processo no país, e, que estavam ali presentes. O ministro das Relações Exteriores, José Serra, questionou a Bolívia e o Equador quanto a suas democracias e, portanto, sua posição para poderem arbitrar sobre o Brasil, o que Temer teve cuidado em não fazer em um local pouco propício para tal.

O discurso começou com críticas importantes a um dos grandes problemas atuais, a xenofobia. Temer questionou o problema, e ressaltou que o Brasil é composto por imigrantes de todo o mundo (o presidente é filho de libaneses). Continuou com a postura já abordada na última segunda de que o país esteve aberto a receber imigrantes e refugiados de todas as partes, vítimas das mais diversas adversidades. Quando o fez ontem, foi alvo de críticas, já que teria inflado o número de acolhidos com haitianos, que sob a ótica da Convenção de Refugiados de 51 não podem ser enquadrados como tal. A postura de Temer foi a de ressaltar as difíceis condições encontradas por estes em território nativo, já que o Haiti é o país mais pobre do Hemisfério Ocidental, e foi vítima de um terrível terremoto em 2010. A partir daí, o Brasil seria solidário abrindo suas portas.

E isto demonstra uma das grandes peculiaridades de uma reunião na ONU. O Brasil, de fato, possui uma política correta ao receber imigrantes haitianos. Mas no momento em que Temer abrange na mesma condição os imigrantes e os refugiados, este abre precedentes para que o mesmo ocorra, por exemplo, em um país europeu com uma política pouca aberta à recepção. E assim coloca em risco refugiados sírios e iraquianos, que podem encontrar maior adversidade de conseguirem asilo, já que estariam na mesma categoria que imigrantes do Magreb em busca de melhores condições.

Sobre o Oriente Médio, acertos. Ressaltou a importância de se encontrar uma saída diplomática para a Síria, e a necessidade de ajuda humanitária. Lembrou a postura do Brasil sobre uma solução de dois-estados no conflito árabe-israelense, o que é primordial depois dos desgastes sofridos pelo governo de Dilma com Israel, quando o Brasil chegou inclusive a ser chamado de anão diplomático por um porta voz israelense. E incentivou o Acordo Nuclear com o Irã, outra tradicional postura brasileira, sendo o Brasil durante o governo Lula um dos negociadores por tal solução.

Acertos também para a América Latina. Parabenizou o presidente Juan Manuel Santos e os colombianos pelo acordo de paz com as FARC. Lembrou que apesar dos avanços, é importante o fim do embargo norte-americano a Cuba. E indicou que respeita a pluralidade ideológica na região. O fato de ali não mencionar a Venezuela foi uma surpresa, mas se tratando de um país com desgaste com o atual presidente, a Assembleia Geral não era o lugar mais indicado para a ressalva da postura brasileira.

O presidente reafirmou a amizade e o compromisso brasileiro com os países africanos, algo que havia sido colocado em dúvida após Serra assumir o Itamaraty ao indicar uma política menos voltada à cooperação entre os chamados países do eixo Sul-Sul. Também criticou duramente os protecionismos, que seriam responsáveis por desemprego, em uma postura que o coloca na contramão de fenômenos populistas como Trump e Marine Le Pen.

Temer, como presidente de um país latino-americano com 60 mil homicídios por ano, não fez alusão ao tema e nem as drogas no continente. É inegável a importância do assunto em uma região que conta com cerca de 9% da população mundial, e 30% dos assassinatos, grande parte relacionados ao tráfico.

O presidente fez alusão a mudanças no Conselho de Segurança da ONU, mas não indicou, além disso, qual seria a abordagem do Brasil para o caso. A postura fica distante da aplicada pelo governo Lula, que via na entrada brasileira no órgão um grande objetivo, o que levou o país a gastar uma série de recursos, contanto com a sexta maior rede diplomática do mundo, perdendo somente para os cinco membros do Conselho. Temer provavelmente terá mais duas oportunidades de abrir a Assembleia com o assunto, 2017 e 2018, o que não é garantido em um país que, de fato, não é para principiantes. Na diplomacia mundial, Temer passou no teste. Resta saber se as ruas no Brasil vão achar o mesmo depois que seu programa de governo for aplicado.

Aqui o discurso na íntegra: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/20/politica/1474388524_553168.html

               Temer vai bem na casa do pragmatismo global / Foto: Drew Angerer (AFP)

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